sexta-feira, 13 de maio de 2011

8 ª REUNIÃO DA CARAVANA DA CIDADANIA

Sandra Torres (Coordenadoria Municipal da Mulhe; José Antonio Heluy (Secretário do Trabalho e da Economia Solidária); Valdelice de Jesus Almeida (Presidenta do SINDOMÉSTICO), em pé, palestrando; e,  Ilma Fátima de Jesus (Coordenadora Nacional de Formação - MNU)


Dia 27 de abril é considerado como Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Em São Luís a data cumulativamente é Dia Municipal da Trabalhadora Doméstica através da Lei A Lei 5.163/09, sancionada pela Prefeitura Municipal de São Luís. A lei é de autoria da Vereadora Rose Sales (PCdoB) numa construção que nasce de proposta/reivindicação da categoria das Trabalhadoras Domésticas encabeçada pelo SINDOMÉSTICO – MA, gestada com a Comissão de Mulheres Negras do Movimento Negro Unificado — MNU e apoiada pelo Conselho Municipal da Condição Feminina.

José Antonio Heluy (Secretário do Trabalho e da Economia Solidária), Valdelice de Jesus Almeida (Presidenta do SINDOMÉSTICO),  Ilma Fátima de Jesus (Coordenadora Nacional de Formação - MNU)

A comemoração desta data é uma grande conquista para as(os) Trabalhadoras(es) Domésticas(os). E, para comemorá-la, condignamente, SINDOMÉSTICO em parceira com o Movimento Negro Unificado – MNU, o Mandato da Vereadora Rose Sales, contando com o apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária e o SINDSEP - Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, realizaram como culminância da CARAVANA DO SINDOMÉSTICO NA LUTA PELA CONQUISTA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS TRABALHISTAS, com o Seminário “Trabalhadoras(es) Domésticas(os) e a Previdência Social”.
Sandra Torres (Coordenadoria Municipal da Mulher), José Antonio Heluy (Secretário do Trabalho e da Economia Solidária), Valdelice de Jesus Almeida (Presidenta do SINDOMÉSTICO), Helena de Barros Heluy (Profª. da UFMA e ex-deputada estadual pelo PT),  Ilma Fátima de Jesus (Coordenadora Nacional de Formação - MNU)

O evento foi bastante concorrido contou com a presença de 61 pessoas que participaram, dentre elas as alunas do Projeto Trabalho Doméstico Cidadão, que compõe o Planseq 2009 (IMDC, SINE, PNQ, Ministério do Trabalho e Emprego/Governo Federal, SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e apoio da FENATRAD – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas).
Visão parcial da atividade

A programação foi a seguinte:



14h: 30min. - Mesa de Abertura

Coordenadora: - Ilma Fátima de Jesus

(Coordenadora Nacional de Formação do MNU)

- Valdelice de Jesus Almeida

(Presidenta do SINDOMÉSTICO e militante do MNU)

- Rose Sales

(Vereadora pelo PC do B)

- José Antonio Heluy

(Secretário do Trabalho e da Economia Solidária)

- Profª. Dra. Helena de Barros Heluy

(Professora de Direito da UFMA e ex-Dep. Estadual pelo

Partido dos Trabalhadores - PT)

- Paulo Roberto Mendes de Araújo

(Delegado Adjunto da Receita Federal – Grupo

Educação Fiscal)

- Sandra Torres

(Coordenadoria Municipal da Mulher)

- Encerramento: Coquetel.

Visão parcial da atividade
A palestra “Trabalhadoras(es) Domésticas(os) e a Previdência Social” foi proferida pelo Delegado Adjunto da Receita Federal Paulo Roberto Mendes de Araújo, na mesa coordenada por Ilma Fátima de Jesus (MNU) que contou com as mediações da Advogada do SINDOMÉSTICO Hosana Cristina Fernandes.
Visão parcial da atividade, em destaque a Vereadora Rose Sales
Registramos ainda, as presenças de Maria Vitória Santos e Edna Jesus S. Leite, representantes do INSS; Lea Cristina Silva, do Ministério do Trabalho e Emprego/SRTE/MA; as quais contribuíram com informações extremamente úteis acerca de relações do trabalho e Previdência Social.


Edna Jesus S. Leite e Maria Vitória Santos , representantes do INSS; Delegado Adjunto da Receita Federal Paulo Roberto Mendes de Araújo, Lea Cristina Silva, do Ministério do Trabalho e Emprego/SRTE/MA


Advogada do SINDOMÉSTICO Hosana Cristina Fernandes mediando a discussão sobre  relações do trabalho e Previdência Social.

Maria Vitória Santos (Representante do INSS); Paulo Roberto - Delegado Adjunto da Receita Federal; Lea Cristina Silva, do Ministério do Trabalho e Emprego/SRTE/MA, Hosana Cristina Fernandes advogado do SINDOMÉSTICO

José Antonio Heluy (Secretário do Trabalho e da Economia Solidária), Valdelice de Jesus Almeida (Presidenta do SINDOMÉSTICO), Helena de Barros Heluy (Profª. da UFMA e ex-deputada estadual pelo PT), Rose Sales (Vereadora PC do B), Ilma Fátima de Jesus (Coordenadora Nacional de Formação - MNU)   

Fazemos um registro especial à participação do Dr. João Clímaco Frazão advogado do SINDOMÈSTICO a cerca de 15 anos.
Dr. Frazão ao lado de Pedrolina Sindicalista e militante do MNU

A CARAVANA DO SINDOMÉSTICO NA LUTA PELA CONQUISTA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS TRABALHISTAS é fruto de desdobramento das comemorações dos 20 anos do SINDOMÉSTICO, ocorrida em 2009, realizada pelo Sindicato das(os) Trabalhadoras(es) Domésticas(os) do Estado do Maranhão em parceira com Movimento Negro Unificado – MNU, contando com financiamento da CESE — Coordenadoria Ecumênica de Serviço e apoio da Fundação Luterana de Diaconia, a qual teve com objetivo disseminar atividades políticas, pedagógicas e de conscientização acerca dos direitos e deveres trabalhistas assim como estimular a valorização da trabalhadora e da categoria.

Dr. Frazão, Pedrolina e Mária Célia
A proposta objetivava realização de palestras itinerantes divulgando os direitos e deveres da categoria utilizando o livro “20 anos do SINDOMÉSTICO – a luta pela conquista de direitos trabalhistas”, organizado por Adomair O. Ogunbiyi, Ilma Fátima de Jesus e Maria Isabel Castro Costa, em bairros periféricos de São Luís (14.11.2010 – Vila Conceição – Coroadinho; 28.11.2010 – Vila Brasil; 09.01.2011 – Anjo da Guarda; 30.01.2011 – Liberdade; 27.02.2011 – Ilhinha - S. Francisco; 10.04.2011 – Ipase de Baixo; 14.04.2011 – CEM. Fernando Perdigão; Monte Castelo; 27.04.2011 – SINDSEP – Monte Castelo, contemplando diretamente 288 pessoas. No último evento foram tiradas as seguintes propostas: a DRT e a Receita Federal encaminharão intimações para as/os empregadoras/es que não descontam o INSS de suas/seus trabalhadoras/es e não o recolhem junto ao órgão; convocação do Sindicato Patronal para a confecção da Convenção Coletiva de Trabalho.
Paulo Roberto - Delegado Adjunto da Receita Federal palestrando. Na mesa: Valdelice e Hosana.

Portanto, atingido suas metas, foram criaram oportunidade para suscitar a reflexão e, possivelmente a conscientização, na população alvo, sobre seus direitos trabalhistas, assim como, da questão étnico-racial.





Mesa do Seminário
Adomair, Bel, Aldenora e Cláudia em Panfletagem no dia 26.04.2011 - Bairro Renascença
Valdelice, Bel, Aldenora e Cládia (na frente) em Panfletagem no dia 26.04.2011 - Bairro Renascença
Aldenora, Maria Cleudes, Lucimery, Delaís e Maria Célia em Panfletagem no dia 26.04.2011 - Bairro Renascença


Panfletagem no dia 26.04.2011 - Bairro Renascença



Aldenora,  Maria Cleudes, Lucimery, Delaís em Panfletagem no dia 26.04.2011 - Bairro Renascença

segunda-feira, 9 de maio de 2011

7ª Caravana da Cidadania

7 ª REUNIÃO DA CARAVANA DA CIDADANIA


Fachada da escola

No dia 14 de abril, das 17 às 21h30min, na CEM. Fernando Perdição, na Avenida, nº 07, no Bairro Monte Castelo, São Luís, Maranhão realizamos a sétima reunião que o SINDOMÉSTICO - Sindicato das(os) Trabalhadoras(es) Domésticas(os) do Estado do Maranhão em parceira com Movimento Negro Unificado – MNU, contando com financiamento da CESE — Coordenadoria Ecumênica de Serviço e apoio da Fundação Luterana de Diaconia estão realizando através da CARAVANA DO SINDOMÉSTICO NA LUTA PELA CONQUISTA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS TRABALHISTAS, a qual tem com objetivo disseminar atividades políticas, pedagógicas e de conscientização acerca dos direitos e deveres trabalhistas assim como estimular a valorização da trabalhadora e da categoria. A Caravana tem como meta atingir sete bairros periféricos, ou seja, a base, onde as(os) trabalharas(es) domésticas(os) residem, levando informações sobre os direitos e deveres da categoria, assim como, aspectos de como se organizar garantir a efetivação desses direitos. Por outro lado, pretende suscitar uma conscientização, na população alvo, sobre a questão étnico-racial. Nesta ocasião realizamos palestras – Maria Isabel Castro Costa, representando a categoria das Trabalhadoras Domésticas e o MNU; e, Adomair O. Ogunbiyi, representando do Movimento Negro Unificado – MNU -, em três salas de aula para alunas inscritas no Projeto Trabalho Doméstico Cidadão, que compõe o Planseq 2009 (IMDC, SINE, PNQ, Ministério do Trabalho e Emprego/Governo Federal, SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e apoio da FENATRAD – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas). No curso oferecido o material didático e lanche são gratuitos. Para os cursos de: Arrumadeira, Cozinha e Cuidador/a de Crianças e Idosos a carga horária é 200h. para cada um. As vagas para cada curso foi de 35 pessoas.
Maria Isabel Castro Costa - Secretária de Finanças do SINDOMÉSTICO e Coordenadora de Finanças do MNU, palestrando

Contamos com a participação de: 30 pessoas do Curso de Culinária: Aldenora Rodrigues Silva, Ana Maria Soares Pereira, Claudimary C. da S. Araújo, Daniela da Conceição C. Anchieta, Delaias Cristina Silva Teixeira, Délia Maria Ferreira Diniz, Elizete Barbosa, Eunice Batista Paulino, Francinete do E. Medeiros Marinho, Geonice Santos Silva, Jaciêda Madeira Cardoso, Jéssica de Jesus Medeiros Martinho, Joelma de Jesus Mendes Soares, Laurice Rodrigues, Luciene de Jesus Costa, Lurdivânia Cardoso Pereira, Maria Célia Silva, Maria das Dores Medeiros Salvador, Maria Elenice Soares Pereira, Maria Francisca dos Santos Veras, Maria Marta Mendes Almeida, Maria Pedrolina Cardoso, Maria Silvana Araújo, Maria Vanilda Pereira, Marinalva Rodrigues dos Santos, Regina Nunes Lima, Regina Nunes Lima, Raqueline Ferreira dos Santos, Wiltiane Pinheiro dos Santos;




28 do Curso de Arrumação: Adriana Silva Santos, Aldilene Moraes P. Souza, Ana Carolina Soares, Ana Cleide Serra, Anne Caroline Soares Campos, Andréa Mendes Seguins, Célia Raimunda M. Pereira, Claudia Regina Melo, Delzuita Costa Serra, Gracilene de Jesus Pereira, Graucijane Silva Ribeiro, Iolanda Souza da Silva, Ivanilce Maria dos Santos, Joilma Serra Soares, Josefa Ribamar Pereira, Leidinalva dos Santos Silva, Luiza Soares Costa, Lucilene C. C. Silva, Lucimeire das Dores C. C. Medeiros, Luciana Silva Fernandes, Luiza Souza Pinheiro, Maria Domingas da Silva, Maria da Paixão Peixoto, Raquel Jesus de Araújo Botão, Rosângela Sá Pancadilha, Rosinéia Rodrigues Araújo, Yolanda de Jesus Leite;


Bem empoderando as companheiras

e, 22 do Curso de cuidadoras/es de pessoas: Albertina Alves Conceição, Cláudia Maria Moreira Santos, Cleonice Rocha Castro, Eliana Barros Vale, Erika Oliveira do Nascimento Ferreira, Inocência de Sousa Gomes Cavalcante, Izabete Oliveira Aroucha, Joilza Neves dos Santos, Josilma de Jesus, Keila Maria Jansen Ferreira, Laurivane Carvalho Diniz, Leonilde de Jesus Santos Silva, Licionete Sales Penha, Lucimary Costa dos Santos, Maria da Conceição de Sousa Garré, Mariléa Pinheiro Ferreira, Maria de Fátima Barbosa Santana, Rosangela Silva Rosa, Rosinete Silva Pacheco, Simária Rubia Rodrigues Durans, Silvia Cleide Moura Patrícia, Vera Lúcia Costa, Zaira Martins Sampaio.

Bel conversando com as alunas
 Dados coletados das pessoas presentes


Visão parcial de sala de aula
Sexo:

Feminino: 13
Masculino:00

Bel palestrando
Média de Idade: 35 anos;


Cor:
Parda: 01; Preta: 01; N/D: 01; Amarela: 01; Branca: 01; Negra: 07.
Colocando na prática o ponto 3 do Programa de Ação do MNU
- Maior valor do Salário: 545,00

- o Menor salário é de R$200,00, e a trabalhadora não tem a CTPS assinada, Trabalha das 07h30min. Até as 18h, não tem férias e não recebe o 1º salário.


Visão Parcial de sala de aula, Bel palestrando

Condição de Trabalho


Diarista: 05
Mensalista: 08
Visão parcial de sala de aula

Mensalistas com Carteira Assinada:

Sim: 02
Não: 06

Visão parcial de sala de aula
Horas trabalhadas diariamente: 08h.

Recebe vale transporte:
Sim: 07
Não: 06
Não declarado: 00
Visão parcial de sala de aula
Estado Civil:

Casada(o): 07,

Solteira(o): 06.

N/D: 00



Escolarização:

Ensino Superior: 00
Ensino Fundamental Completo: 05
Ensino Médio Completo: 06
N/D: 02

Visão parcial de sala de aula


Está estudando:

Sim: 00
Não: 11
N/D: 01
Guerreira e sua herdeira na sala de aula



Possui filhos, quantos?
Média: 2 filhos

Visão parcial da sala de aula
Recebe férias e 13º salário?

Mensalistas:

- (2) sim

- (2) não

- (2) não declararam

- (1) não recebe férias, mas recebe 13° salário

- (1) recente no emprego

Diaristas:

- (3) não

- (1) sim

- (1) n/d

Visaão parcial da sala de aula

Já Sofreu Violência no Trabalho?

- Não (11)

- Sim (2) – Uma declarou que sofreu racismo e outra que foi maltratada dos 06 até 12 anos.







terça-feira, 12 de abril de 2011

6ª Reunião da Caravana da Cidadania


Maria Célia e Aldenora abrindo a reunião



No dia10 de abril, das 15 às 17h30mim, realizamos a sexta reunião da Caravana da Cidadania, na residência da sindicalizada Maria Célia Silva, na rua do Apicum, nº 07, no IPASE de Baixo, São Luís, Maranhão. Contamos com a participação de 23 pessoas. A mobilização ficou a cargo de Maria Célia Silva, que percorreu as ruas do IPASE de Baixo, na periferia de São Luís, para convidar as trabalhadoras para participarem da reunião que o SINDOMÉSTICO - Sindicato das(os) Trabalhadoras(es) Domésticas(os) do Estado do Maranhão em parceira com Movimento Negro Unificado – MNU, contando com financiamento da CESE — Coordenadoria Ecumênica de Serviço e apoio da Fundação Luterana de Diaconia, estão realizando através da CARAVANA DO SINDOMÉSTICO NA LUTA PELA CONQUISTA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS TRABALHISTAS, a qual tem com objetivo disseminar atividades políticas, pedagógicas e de conscientização acerca dos direitos e deveres trabalhistas assim como estimular a valorização da trabalhadora e da categoria. A Caravana tem como meta atingir sete bairros periféricos, ou seja, a base, onde as(os) trabalharas(es) domésticas(os) residem, levando informações sobre os direitos e deveres da categoria, assim como, aspectos de como se organizar garantir a efetivação desses direitos. Por outro lado, pretende suscitar uma conscientização, na população alvo, sobre a questão étnico-racial.


Sindicalista e participantes posando para foto


Mesmo considerando o período de chuvas intensas (popularmente conhecido com “inverno”) compareceram as seguintes pessoas: Maria dos Santos Mendes, Eliene Pedrosa Moreira, Edinildes Pedrosa Moreira, Maria de Fátima Silva, Ana Domingas Silva B., Laurenicy de Jesus Frasão, Rosangela Rodrigues Pereira, Claudeni Diniz, Iranilde de Nazaré Santos Cruz, Rosa Maria Rodrigues, Maria Artemisia Correa Pinheiro, Elizangela Pinheiro Rodrigues, Laureci Rodrigues, Luziene Pereira Abreu, Maria da Conceição Rodrigues Pinheiro, Ana Paula Silva Borges, Aldenora Rodrigues Silva, Maria Isabel Castro Costa, Maria Francisca dos Santos Veras, Maria Cleide Moraes dos Santos, Maria José Silva, Maria Célia Silva.

Visão parcial da reunião
Visão parcial da reunião


Dados coletados das pessoas presentes:


Sexo:

Feminino: 11

Masculino: 00;

Média de Idade: 35 anos;

Cor:

Parda: 00,

Preta: 02,

Negra: 06,

Morena: 02

N/d: 01.

Participantes atentas


Média do valor do Salário: 343,40

- o Menor salário é de R$250,00 e o maior é de R$600,00.

- (2) não declararam.


Visão parcial da reunião





Condição de Trabalho

Diarista: 03

Mensalista: 08



Distribuição do livro do SINDOMÉSTICO


Carteira Assinada:


Sim : 02

Não: 06


Companheirada reunida


Horas trabalhadas diariamente: 08h.


Jovem participante
Maria Isabel palestrando
Recebe vale transporte:

Sim: 04

Não: 04

Não declarado: 01

Estado Civil

Casada(o):05,

Solteira(o): 02.

N/D: 01

Escolarização:

Ensino Superior: 01

Ensino Fundamental Completo: 05

Ensino Médio Completo: 04

N/D: 01

Está estudando:

Sim: 06

Não: 05

Possui filhos, quantos?


Média: 2 filhos

Recebe férias e 13º salário?

- (4) sim

- (4) não

- (1) não declarou

- (1) recebe não recebe férias, mas recebe 13° salário



Participantes com o livro do SINDOMÉSTICO e boletim


Já sofreu violência no trabalho?

Não: 08

Sim: 01 (violência verbal de “submissão”)