27 de abril - Dia Municipal da Trabalhadora Doméstica

AGORA É LEI:

DIA 27 DE ABRIL

DIA MUNICIPAL DA TRABALHADORA DOMÉSTICA

É FERIADO MUNICIPAL EM SÃO LUÍS

A Lei 5.163 que institui o Dia Municipal da Trabalhadora Doméstica foi sancionada pela Prefeitura Municipal de São Luís. A lei é de autoria da Vereadora Rose Sales (PCdoB) numa construção que nasce de proposta/reivindicação da categoria das Trabalhadoras Domésticas encabeçada pelo SINDOMÉSTICO – MA, gestada com a Comissão de Mulheres Negras do Movimento Negro Unificado — MNU e apoiada pelo Conselho Municipal da Condição Feminina. A comemoração desta data é uma grande conquista para as(os) Trabalhadoras(es) Domésticas(os).

O trabalho doméstico é exercido, no Brasil, por cerca de 6 milhões de pessoas, em sua maioria mulheres negras. Segundo a PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 1999, no Maranhão, a categoria contava com 122.744 trabalhadoras/es, deste montante 116.153 eram mulheres (com 5.767 meninas de 10 a 14 anos de idade) e 6.591 homens (com 824 meninos de 10 a 14 anos de idade). O Trabalho Infantil Doméstico, criminalizado pelo Decreto 6.481, de 12/06/2008, é uma realidade que vem sendo combatida. A categoria é indispensável diante das necessidades do mundo moderno em que a mulher (“dona de casa”) ou homem sai para o trabalho fora de casa, deixando no seu lugar, geralmente, uma outra mulher, a empregada doméstica. Esta trabalhadora executa quase todas as funções da “dona de casa”: lavar (quando contratada para lavar), cozinhar (quando contratada para cozinhar), passar e arrumar (quando contratada para ser arrumadeira ou passadeira), cuidar de crianças (quando contratada para ser babá), etc. Aí reside o valor social do trabalho doméstico, portanto, este feriado é reconhecimento de sua importância.

A luta Continua! A Vitória é Certa.

DIA 27 DE ABRIL


DIA MUNICIPAL DA TRABALHADORA DOMÉSTICA

PROGRAMAÇÃO

DATA: 27.04.2010

HORÁRIO: DAS 14 ÀS 16 HORAS

LOCAL: AUDITÓRIO DA PRAÇA MARIA ARAGÃO

SÃO LUÍS - MA



MESA: REFLEXÃO SOBRE AS LUTAS E CONQUISTAS

DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS





- Maria Isabel Castro Costa – Presidente do SINDOMÉSTICO – MA



- Representante do Ministério do Trabalho e Emprego



- Representante do Sindicato das(os) Empregadoras(es) de Trabalhadoras(es) Domésticas(os)



- Ver. Rose Sales – Câmara Municipal de São Luís



- Sandra Torres – Coordenadora Municipal da Mulher



- Silvani Magali - UFMA



Coordenação da Mesa: Ilma Fátima de Jesus, Coordenadora da Comissão de Mulheres do Movimento Negro Unificado – MNU.



Encerramento: performance Maria Lúcia Gato – Mãe Andresa



DEMAIS ATIVIDADES:



DAS 16 ÀS 18 HORAS:



- OFICINA DE DANÇAS AFRO

- OFICINA DE ESTÉTICA AFRO

- OFICINA SOBRE DIREITOS DAS(OS) TRABALHADORAS(ES) DOMÉSTICAS(OS)

- COQUETEL DE ENCERRAMENTO