Seminário: A luta pela conquista da cidadania e dos direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas

Convite

Convidamos você para as atividades comemorativas aos vinte anos do SINDOMÉSTICO-MA que serão realizadas nos dias 03, 04 e 05 de outubro, conforme programação, abaixo:

Seminário:

20 ANOS DO SINDICATO DAS (OS) TRABALHADORAS (ES) DOMÉSTICAS (OS) DO MARANHÃO - A LUTA PELA CONQUISTA  DA CIDADANIA E DOS DIREITOS TRABALHISTAS

PROGRAMAÇÃO

Data:  03 a 05 de outubro de 2009

Local: Auditório do Sindicato dos Bancários

Rua do Sol n.º   413  - Centro – São Luis/MA

Dia 03 / 10 / 2009 :

ü  18:00 h – Abertura – Creusa Oliveira - Presidenta da FENATRAD (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas) – Salvador (BA), Maria Isabel Castro Costa – Presidenta do Sindoméstico e pronunciamento de autoridades/gestores(as) públicos e de João Lima, representante Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

ü  18h30 min – Conferência: CONTANDO A HISTÓRIA DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL - Creusa Oliveira – Presidenta da FENATRAD (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas) – Salvador (BA)

Coordenação: Maria Isabel Castro Costa - Presidenta do Sindoméstico

ü  19h30 min – lançamento do livro 20 ANOS DO SINDOMÉSTICO – A LUTA PELA CONQUISTA DE DIREITOS TRABALHISTAS

ü  20:00h - Apresentação Cultural (Cantora Líliam)

ü  20h30 min – Coquetel

Dia 04 / outubro / 2009:

ü    9:00 h – Mesa Redonda: MULHERES NEGRAS NA LUTA PELOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS -Creusa Oliveira – Presidenta da FENATRAD (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas) - Salvador (BA), Maria Isabel Castro Costa – Presidenta do Sindoméstico, e Marinalva Edésia – 1ª Presidenta do Sindoméstico, Ilma Fátima de Jesus – Coordenadora Nacional de Formação do MNU

Coordenação: Lúcia Regina Pacheco Azevedo – Conselho Municipal da Condição Feminina/Centro de Formação para a Cidadania – AKONI

ü    10:00 h – Debate

ü    10h30 min – Intervalo

ü    11:00 h – Painel: 20 ANOS DO SINDOMÉSTICO – A LUTA PELA CONQUISTA DE DIREITOS TRABALHISTAS – Marinalva Edésia, Maria Isabel Castro Costa

Coordenação: Ilma Fátima de Jesus – Coordenadora Nacional de Formação do MNU

ü    12h30 min – Almoço

ü    14:00 h – Palestra: DIREITOS TRABALHISTAS: CONQUISTAS E DESAFIOS (Drª Hosana Cristina Fernandes – Sindoméstico) Coordenação: Teodora Martinha Ferreira - Diretora do Sindoméstico

ü    15:00 h – Palestra: TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO – DA PREVENÇÃO À ERRADICAÇÃO – Maria do Socorro Guterrez - Centro Pe. Marcos Passerini/Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil Doméstico

Coordenação: Maria José Silva - Diretora do Sindoméstico 

ü    16:00 h – Intervalo

ü    16h30 min – Apresentação da pesquisa sobre a realidade das trabalhadoras domésticas no Maranhão – Profª. Silvane Magali – Grupo de Mulheres Negras “Mãe Andresa” / Universidade Federal do Maranhão/Departamento de Serviço Social – Coordenação: Valdelice de Jesus Almeida – Diretora do Sindoméstico

ü    18:00 h Apresentação Cultural - Cantora Célia Sampaio

ü    18h15 min – Coquetel

ü    18h30 min – Encerramento

Dia 05 / outubro / 2009:

Leitura da Carta : Justiça e Igualdade de Direitos para as Trabalhadoras Domésticas 

·         Na Câmara de Vereadores de São Luis (Vereadora Rose Sales) e na Assembléia Legislativa do Maranhão ( Deputada Helena Barros Heluy)

SINDICATO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) DOMÉSTICOS(AS) DO ESTADO DO MARANHÃO
Fundado em 05 em outubro de 1989/ Registro nº. 6701/89 / Registro Sindical: 24220.001143/90-13 – CNPJ 23.663.982/0001-05
Avenida Jerônimo de Albuquerque s/nº - Casa do Trabalhador- 1º Andar- Sala 204- Retorno Calhau
Fone-Fax: (98): 3246-0116 –- CEP: 65051-200- São Luis- MA.
E-mail: sindomestico.ma@bol.com.br

 

   

20 Anos de Resistência, Lutas e Desafios

Maria Isabel Castro Costa

Presidenta

As trabalhadoras domésticas comemoram, em 2009, os 73 anos de sua organização sindical , no Brasil. No Maranhão, O Sindicato das/os Trabalhadoras/es Domésticas/os comemora seus 20 anos, marcados por uma história de invisibilidade, discriminação e exclusão social, mas também de muitas lutas, conquistas, determinação e alegrias. Estudiosos/as dizem o trabalho doméstico é exercido, no Brasil, por cerca de 6 milhões de pessoas, em sua maioria mulheres negras. Segundo a PNAD — Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 1999, no Maranhão a categoria contava com cerca de 122.744 trabalhadoras/es. Deste montante, 116.153 eram mulheres (com 5.767 meninas de 10 e 14 anos de idade) e 6.591 homens (com 824 meninos de 10 a 14 anos de idade). Somos a maior categoria de trabalhadoras/es do país e também com uma maior jornada de horas de trabalho. Em pleno século XXI, as trabalhadoras que compõem a categoria profissional feminina mais numerosa do país ainda não desfrutam plenamente de direitos. O trabalho doméstico é desvalorizado por ser exercido primordialmente por mulheres, afrobrasileiras e/ou negras, e por pessoas de baixa escolaridade/renda. O trabalho doméstico é realizado na “esfera privada”, mundo onde o Estado não intervém, permitindo relações discriminatórias e práticas violentas. Isto ajuda a entender porque o trabalho doméstico formal é extremamente precário e raro no país, principalmente no nordeste.


Não podemos admitir que esta categoria seja tratada ou vista como uma extensão da mesma das/os trabalhadoras/es do período da escravidão, pois ela se tornou indispensável diante das necessidades do mundo moderno em que a mulher (dona-de-casa) ou homem sai para o trabalho fora de casa, deixando no seu lugar, geralmente, uma outra mulher, a empregada doméstica. Esta trabalhadora executa quase todas as funções da “dona de casa”: lavar (quando contratada para lavar), cozinhar (quando contratada para cozinhar), passar e arrumar (quando contratada para ser arrumadeira ou passadeira), cuidar de crianças (quando contratada para ser babá), etc. Porém, estas funções não são mais, neste âmbito, uma atividade doméstica pessoal e sim, agora, profissional, pois é desse trabalho que a empregada doméstica irá fazer a “ginástica” para tentar suprir as suas necessidades básicas, tais como: saúde, alimentação, lazer, educação, transporte, moradia, etc., para si e sua família.





“DE TODAS AS MULHERES

BRASILEIRAS QUE EXERCEM

TRABALHO REMUNERADO, 17%

SÃO EMPREGADAS DOMÉSTICAS.

DO TOTAL DESTAS, 58% SÃO NEGRAS”

(Fonte: CEFMEA)