Dia 27 de abril é considerado como Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Em São Luís a data cumulativamente é Dia Municipal da Trabalhadora Doméstica através da Lei A Lei 5.163/09, sancionada pela Prefeitura Municipal de São Luís. A lei é de autoria da Vereadora Rose Sales (PCdoB) numa construção que nasce de proposta/reivindicação da categoria das Trabalhadoras Domésticas encabeçada pelo SINDOMÉSTICO – MA, gestada com a Comissão de Mulheres Negras do Movimento Negro Unificado — MNU e apoiada pelo Conselho Municipal da Condição Feminina.
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| José Antonio Heluy (Secretário do Trabalho e da Economia Solidária), Valdelice de Jesus Almeida (Presidenta do SINDOMÉSTICO), Ilma Fátima de Jesus (Coordenadora Nacional de Formação - MNU) |
A comemoração desta data é uma grande conquista para as(os) Trabalhadoras(es) Domésticas(os). E, para comemorá-la, condignamente, SINDOMÉSTICO em parceira com o Movimento Negro Unificado – MNU, o Mandato da Vereadora Rose Sales, contando com o apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária e o SINDSEP - Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, realizaram como culminância da CARAVANA DO SINDOMÉSTICO NA LUTA PELA CONQUISTA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS TRABALHISTAS, com o Seminário “Trabalhadoras(es) Domésticas(os) e a Previdência Social”.
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| Sandra Torres (Coordenadoria Municipal da Mulher), José Antonio Heluy (Secretário do Trabalho e da Economia Solidária), Valdelice de Jesus Almeida (Presidenta do SINDOMÉSTICO), Helena de Barros Heluy (Profª. da UFMA e ex-deputada estadual pelo PT), Ilma Fátima de Jesus (Coordenadora Nacional de Formação - MNU) |
O evento foi bastante concorrido contou com a presença de 61 pessoas que participaram, dentre elas as alunas do Projeto Trabalho Doméstico Cidadão, que compõe o Planseq 2009 (IMDC, SINE, PNQ, Ministério do Trabalho e Emprego/Governo Federal, SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e apoio da FENATRAD – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas).
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| Visão parcial da atividade |
A programação foi a seguinte:
14h: 30min. - Mesa de Abertura
Coordenadora: - Ilma Fátima de Jesus
(Coordenadora Nacional de Formação do MNU)
- Valdelice de Jesus Almeida
(Presidenta do SINDOMÉSTICO e militante do MNU)
- Rose Sales
(Vereadora pelo PC do B)
- José Antonio Heluy
(Secretário do Trabalho e da Economia Solidária)
- Profª. Dra. Helena de Barros Heluy
(Professora de Direito da UFMA e ex-Dep. Estadual pelo
Partido dos Trabalhadores - PT)
- Paulo Roberto Mendes de Araújo
(Delegado Adjunto da Receita Federal – Grupo
Educação Fiscal)
- Sandra Torres
(Coordenadoria Municipal da Mulher)
- Encerramento: Coquetel.
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| Visão parcial da atividade |
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| Visão parcial da atividade, em destaque a Vereadora Rose Sales |
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| Edna Jesus S. Leite e Maria Vitória Santos , representantes do INSS; Delegado Adjunto da Receita Federal Paulo Roberto Mendes de Araújo, Lea Cristina Silva, do Ministério do Trabalho e Emprego/SRTE/MA |
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| Advogada do SINDOMÉSTICO Hosana Cristina Fernandes mediando a discussão sobre relações do trabalho e Previdência Social. |
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| Maria Vitória Santos (Representante do INSS); Paulo Roberto - Delegado Adjunto da Receita Federal; Lea Cristina Silva, do Ministério do Trabalho e Emprego/SRTE/MA, Hosana Cristina Fernandes advogado do SINDOMÉSTICO |
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| José Antonio Heluy (Secretário do Trabalho e da Economia Solidária), Valdelice de Jesus Almeida (Presidenta do SINDOMÉSTICO), Helena de Barros Heluy (Profª. da UFMA e ex-deputada estadual pelo PT), Rose Sales (Vereadora PC do B), Ilma Fátima de Jesus (Coordenadora Nacional de Formação - MNU) |
Fazemos um registro especial à participação do Dr. João Clímaco Frazão advogado do SINDOMÈSTICO a cerca de 15 anos.
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| Dr. Frazão ao lado de Pedrolina Sindicalista e militante do MNU |
A CARAVANA DO SINDOMÉSTICO NA LUTA PELA CONQUISTA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS TRABALHISTAS é fruto de desdobramento das comemorações dos 20 anos do SINDOMÉSTICO, ocorrida em 2009, realizada pelo Sindicato das(os) Trabalhadoras(es) Domésticas(os) do Estado do Maranhão em parceira com Movimento Negro Unificado – MNU, contando com financiamento da CESE — Coordenadoria Ecumênica de Serviço e apoio da Fundação Luterana de Diaconia, a qual teve com objetivo disseminar atividades políticas, pedagógicas e de conscientização acerca dos direitos e deveres trabalhistas assim como estimular a valorização da trabalhadora e da categoria.
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| Dr. Frazão, Pedrolina e Mária Célia |
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| Paulo Roberto - Delegado Adjunto da Receita Federal palestrando. Na mesa: Valdelice e Hosana. |
Portanto, atingido suas metas, foram criaram oportunidade para suscitar a reflexão e, possivelmente a conscientização, na população alvo, sobre seus direitos trabalhistas, assim como, da questão étnico-racial.
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| Mesa do Seminário |
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| Adomair, Bel, Aldenora e Cláudia em Panfletagem no dia 26.04.2011 - Bairro Renascença |
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| Valdelice, Bel, Aldenora e Cládia (na frente) em Panfletagem no dia 26.04.2011 - Bairro Renascença |
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| Aldenora, Maria Cleudes, Lucimery, Delaís e Maria Célia em Panfletagem no dia 26.04.2011 - Bairro Renascença Panfletagem no dia 26.04.2011 - Bairro Renascença |
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| Aldenora, Maria Cleudes, Lucimery, Delaís em Panfletagem no dia 26.04.2011 - Bairro Renascença |
